ÓRGÃO:
CAMARA DE CASTELO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007617/25 (ID 832325)
Nº do contrato
015/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e itens básicos de manutenção predial para atender às demandas da Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
Contratada(s)
A. C. XAVIER CAVALCANTE - ME
CNPJ: 12.086.818/0001-58
Valor do contrato
R$ 47.650,00
(valor inicial)
R$ 47.650,00
(valor atualizado)
Vigência
14/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
14/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2025 10:03
últ. alteração
25/04/2025 10:10
Data finalização cadastro
25/04/2025 10:10
Vigência inicial
14/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007617/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2025
Processo administrativo Nº
015/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (pg 232)
25/04/2025
2
15/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (pg 232)
25/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Tesouro
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Serviços Terceiro Pessoa Juridica
3
Elemento de despesa
33.90.40
Material de Construção
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5301_230_Castelo_do_Pi_Licitacao_Dispensa_008-25_Extrato_Contrato_015-25_pag_232.pdf
25/04/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO20250422_16060881 (1).pdf
25/04/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEILTON FERREIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 01/01/2025
***.217.153-**
camaracastelo.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ALDENE DE SOUSA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 01/01/2025
***.649.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
***.892.603-**
86999312694
andersonlimacmcastelo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Alessandra Cordeiro Xavier Cavalcante
***.448.018-**
acxavier@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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