TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CONTROLE TCE:

CW-007602/25 (ID 832310)

Nº do contrato

01.2003/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de via pública na zona rural do MUNICÍPIO de Nossa Senhora dos Remédios - PI.

Contratada(s)

OPEN SOLUÇOES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.568.685/0001-28

Valor do contrato

R$ 124.963,19

(valor inicial)
R$ 124.963,19

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2025 até 20/03/2027

Data assinatura

20/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

018/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/04/2025 09:34

últ. alteração

23/03/2026 15:15

Data finalização cadastro

25/04/2025 10:11

Vigência inicial

20/03/2025 a 20/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007602/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/04/2025
2	27/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	25/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	15.451.0037.1656.	CONSTR, RECUP. DE CALÇAMENTO E PAV. ASFÁLTICA
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Fonte	700
5	Fonte	701

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PMNSR - DP 008.2025 - CONTRATO - PAVIMENTAO - OPEN-ASSINADO.pdf	25/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Titular	*.832.143-	comissaolp2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.832.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	*.779.533-	86981210672	comissaolp2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO FARIAS DE ASSUNÇÃO JÚNIOR	*.194.183-	rrservicos10@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/03/2026		23/03/2026 15:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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