TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-007598/25 (ID 832306)

Nº do contrato

056/2025

Objeto (divisível - Por item)

Credenciamento de empresa para realizar serviços de transportes por passagem para pessoas reguladas que fazem tratamento de saúde em Teresina/PI

Contratada(s)

JOÃO TURISMO LTDA.
CNPJ: 09.144.066/0001-20

Valor do contrato

R$ 200.000,00

(valor inicial)
R$ 250.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2025 até 15/04/2026

Data assinatura

16/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000932/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/04/2025 09:27

últ. alteração

25/04/2025 09:31

Data finalização cadastro

25/04/2025 09:31

Vigência inicial

16/04/2025 a 15/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007598/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/04/2025
2	25/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	25/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	2083 – Manutenção do Programa de Assistencia a Doentes \| Ficha: 378 \|3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3	Elemento de despesa	33.90.39	2035 - Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado \| Ficha: 364 \| 3.3.90.39 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Cred 002.2025 - Passagem - Joao Tur.pdf	25/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOELMA MARIA SOARES MACÊDO OLIVEIRA	Titular	*.874.663-	pmanisiodeabreupi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA HELENA SOARES RIBEIRO	*.442.838-	mhelenasr@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Passagem Individual (Anísio de Abreu a Teresina)	2.000 UND	2000.00	UND (Unidade)	100,00	200.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/11/2025		03/12/2025 11:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 156	09/12/2025	30000.00	30.000,00	0	0,00	0	0,00	15/12/2025 12:00

Observações

25/04/2025

Por orientação da DF Contratos 1 (contato feito por ligação telefonica no numero 86 3215-3953 no dia 26/02/2025 as 14:55h), foram cadastrados diversos itens para os Licitantes Credenciados. O sistema do Tribunal de Contas esta sendo adequado para a possibilidade do Cadastramento de Diversos Licitantes para o mesmo item conforme modalidade CREDENCIAMENTO. Assim, conforme orientação, houve a necessidade da divisao dos itens e cadastramento de itens iguais para fornecedores diferentes. Ao final da Adequação do Sistema do TCE-PI será feito correção no cadastro.

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