TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MADEIRO

CONTROLE TCE:

CW-007585/25 (ID 832293)

Nº do contrato

017/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO PROJETO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MADEIRO/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 970308

Contratada(s)

SANTOS E SOUSA LTDA ME
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 162.500,00

(valor inicial)
R$ 162.500,00

(valor atualizado)

Vigência

26/03/2025 até 26/03/2026

Data assinatura

26/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/04/2025 08:50

últ. alteração

25/04/2025 09:46

Data finalização cadastro

25/04/2025 09:46

Vigência inicial

26/03/2025 a 26/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007585/25

25/04/25 09:38	primeira finalização
25/04/25 09:41	Motivo reabertura: CORREÇÕES NO NUMERO PROCESSO
25/04/25 09:46	Motivo reabertura: CORREÇÃO VIGENCIA CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 • Edição V CCXCIX)	25/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	56.00.18	UNIÃO GERAL
2	Programa de trabalho	16.482.2320.0000.00	RECURSOS DO TESOURO NACIONAL
3	Fonte	97030824	MCIDADES/CAIXA
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5	Programa de trabalho	04.122.0027.2010.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO MCMV .pdf	25/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Denise Maria Queiroz da Silva	Titular	*.470.903-	denisequeiroz391@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edson Sousa Silva	Fiscal de contrato	*.346.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRANCIRIA MENDES SILVA	*.688.013-	86981027876	iranciria10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flavyo Daniel Sousa Santos	*.381.153-	prime-assessoria@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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