ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-007581/25 (ID 832289)
Nº do contrato
015/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL PEDAGÓOICA, COM A FINALIDADE D E ATENDER AS NECESSIDADES APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
SUELANE MARTINS DA CUNHA - EPP
CNPJ: 18.092.854/0001-00
Valor do contrato
R$ 96.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/02/2025 até 04/02/2026
Data assinatura
04/02/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
018/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2025 00:07
últ. alteração
25/04/2025 00:15
Data finalização cadastro
25/04/2025 00:15
Vigência inicial
04/02/2025
a
04/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007581/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2025
Processo administrativo Nº
018/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
25/04/2025
2
05/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SITIO MUNICIPIO)
25/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2012.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
EXTRATO DOM.pdf
25/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 007/2025' de 05/01/2025
***.123.343-**
PRISCILAMISS2024@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 007/2025' de 05/01/2025
***.984.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA
***.025.393-**
8935440019
PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SUELANE MARTINS DA CUNHA
***.492.553-**
etecon2008@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
31/12/2025
19/01/2026 11:02
anexos
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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