TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-007577/25 (ID 832285)

Nº do contrato

011/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE prestação de serviços assessoria juridica junto ao Muniicpio de São Gonçalo do Gurguéia-PI, NA área judicial, defesa do Municipio em processos trabalhistas, vara do trabalho- Corrente, TRT22 e VAara única de Gilbueis

Contratada(s)

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA SOCIEDADE INDIVUDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 22.879.147/0001-36

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 09/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/04/2025 23:13

últ. alteração

06/03/2026 09:18

Data finalização cadastro

24/04/2025 23:22

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007577/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (dom)	24/04/2025
2	24/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (sitio municipio)	24/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.36
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2125.0000
3	Fonte	020100

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	EXTRATO DOM.pdf	24/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES	Titular	*.123.343-	PRISCILAMISS2024@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE	Fiscal de contrato	*.984.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA	*.025.393-	8935440019	PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA	*.882.963-	assisneiva@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		06/03/2026 09:18

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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