ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-007566/25 (ID 832274)
Nº do contrato
003/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSESSORIA JURÍDICA, PARA DETERMINADOS ATOS, DILIGÊNCIAS E AUDIÊNCIAS NA JUSTIÇA ESTADUAL 1ª INSTÂNCIA, EM DEFESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI.
Contratada(s)
RAFAEL DUALIBE MASCARENHAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/01/2025 até 08/01/2026
Data assinatura
08/01/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2025 19:45
últ. alteração
24/04/2025 20:36
Data finalização cadastro
24/04/2025 20:36
Vigência inicial
08/01/2025
a
08/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007566/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
003/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/04/2025
2
05/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SITIO MUNICIPIO)
24/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020100
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2125.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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1
Instrumento contratual
EXTRATO DOM.pdf
24/04/2025
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 007/2025' de 05/01/2025
***.123.343-**
PRISCILAMISS2024@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 007/2025' de 05/01/2025
***.984.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA
***.025.393-**
8935440019
PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL DUALIBE MASCARENHAS
***.616.041-**
pmsgglicitacao@gmail.com
PESSOA FISICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
02/06/2025
19/05/2026 09:27
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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