TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-007556/25 (ID 832264)

Nº do contrato

018/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E ÓRGÃOS FISCALIZADORES COM SEDE EM TERESINA-PI, CUJA DEMANDA DAR-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE PÚBLICA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS COM EXPERTISE E SINGULARIDADE

Contratada(s)

Rômulo Mendes Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 41.072.907/0001-43

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

10/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005.0000234/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/04/2025 15:57

últ. alteração

03/06/2026 15:48

Data finalização cadastro

24/04/2025 16:16

Vigência inicial

10/04/2025 a 10/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007556/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 956 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2025 - DIARIO DAS PREFEITURAS)	24/04/2025
2	17/04/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	24/04/2025
3	17/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)	24/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__14-4-2025_ED_956_Camara_Sao_Raimundo_Nonato_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_018_2025_ref_inexigibilidade_de_licit_006_2025_3a89acee-706d-4c66-b54c-113ec180b481 (1).pdf	24/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 018-2025 REF INEX 006 ASSESSORIA JURIDICA - CM SRN (Assinado) (1).pdf	24/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAIRON DOS SANTOS RAMOS	Titular	*.689.323-	xxxxxxxxx@xxxxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE	Fiscal de contrato	*.992.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NUBIA DE FÁTIMA BALDOINO LIRA	*.044.673-	86981222734	nubialirafotografia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RÔMULO DE SOUSA MENDES	*.491.693-	ROMULO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/04/2026		03/06/2026 15:48

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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