ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-007543/25 (ID 832251)
Nº do contrato
264/2025
Objeto (indivisível)
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO EM BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE FLORIANO-PI.
Contratada(s)
Riordan Miranda Chaves – ME
CNPJ: 01.507.990/0001-11
Valor do contrato
R$ 269.520,00
(valor inicial)
R$ 269.520,00
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
22/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003245/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2025 13:57
últ. alteração
24/04/2025 14:16
Data finalização cadastro
24/04/2025 14:16
Vigência inicial
22/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007543/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
001.0003245/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 961 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2025)
24/04/2025
2
22/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/portaldatransparencia)
24/04/2025
3
24/04/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554067000154/2025/30)
24/04/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
17.511.0016.2108.
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
20.122.0002.2112.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
24/04/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 264-2025 - RURAL assinado.pdf
24/04/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joilson Rodrigues da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '017/2025' de 06/01/2025
***.132.543-**
joilsonouvidor@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mickael de Souza Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 10/01/2025
***.163.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIO CESAR VIEIRA REIS
***.893.693-**
89994508185
julionokia2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
riordan miranda chaves
***.113.713-**
RIORDANMIRANDACHAVES@YAHOO.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 26.952,00
R$ 0,00
R$ 26.952,00
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-2 de 2 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 068
03/06/2025
6662.00
6.662,00
0
0,00
6662.00
6.662,00
26/09/2025 08:43
Nota Fiscal Nº 000000064
13/05/2025
20290.00
20.290,00
0
0,00
20290.00
20.290,00
24/11/2025 13:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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