TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

CONTROLE TCE:

CW-007542/25 (ID 832250)

Nº do contrato

NE00084/2025

Objeto (indivisível)

Participação de servidora em evento de capacitação denominado "4º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública - CNC", que será promovido pela empresa UNICURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA em parceria com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA - IDGP.

Contratada(s)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
CNPJ: 27.662.256/0001-10

Valor do contrato

R$ 2.790,00

(valor inicial)
R$ 2.790,00

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2025 até 16/04/2026

Data assinatura

16/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

101955/2025

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/04/2025 13:54

últ. alteração

05/05/2025 10:40

Data finalização cadastro

24/04/2025 14:08

Vigência inicial

16/04/2025 a 16/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007542/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	24/04/2025
2	28/05/2025	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00084 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 075/2025 - Disponibilização: Sexta-feira, 25 de abril de 2025 - Publicação: Segunda-feira, 28 de abril de 2025)	05/05/2025
3	28/05/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP - IDGP-Inexig. nº 11-25-NE00084-NÁDIA)	05/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6137.	CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0262623 - Nota de Empenho-Inexig. nº 11-25-NE00084-IDGP.pdf	24/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVA ILDE BARREIRA MACIEL	Fiscal de contrato	*.011.341-
ALANA NASCIMENTO BARROS ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.022.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	86999132102	jesus.rocha@tcepi.tc.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MATHEUS PINC CORREA	*.734.519-	correamatheus@hotmail.com	Representante Legal

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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