ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-007530/25 (ID 832238)
Nº do contrato
03.0704/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE VERA MENDES - PI
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS CACALVANTE DE SOUSA ANDRADE – ME
CNPJ: 35.912.058/0001-96
Valor do contrato
R$ 42.316,53
(valor inicial)
Vigência
07/04/2025 até 07/04/2026
Data assinatura
07/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
109/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2025 12:12
últ. alteração
24/04/2025 12:43
Data finalização cadastro
24/04/2025 12:43
Vigência inicial
07/04/2025
a
07/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007530/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
109/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 • Edição VCCCII https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)
24/04/2025
2
16/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/portal-transparencia/procedimentos-licitatorios)
24/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
12.361.5410.2056.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5302_785_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_003-25_Extrato_Contrato_01.0704-25_pag_251.pdf
24/04/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 03.0704.pdf
24/04/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 2021' de 07/04/2025
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLÁUDIA RODRIGUES VERA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 071/01' de 17/01/2025
***.284.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco das Chagas Cavalcante de Sousa Andrade
***.216.813-**
mercadaodosimportados@outlook.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
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n° item
item
quant
quant
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val unit
val total (R$)
83
Brinquedo Educativo Xadrez & Dama, com 32 peças plásticas para xadrez, 24 peças plásticas para dama e 1 tabuleiro em cartão
25
UND
25.00
UND (Unidade)
34,00
850,00
82
Brinquedo Educativo Vogais, com 30 peças
25
UND
25.00
UND (Unidade)
21,00
525,00
79
Brinquedo Educativo Tangram, com 70 peças em mdf
10
UND
10.00
UND (Unidade)
95,00
950,00
78
Brinquedo Educativo Tangram em e.v.a, com 7 peças
10
UND
10.00
UND (Unidade)
10,00
100,00
76
Brinquedo Educativo Slime, pote com 180g
22
UND
22.00
UND (Unidade)
9,50
209,00
1-5 de 71 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
18/03/2026
24/03/2026 09:46
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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