TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-007519/25 (ID 832227)

Nº do contrato

DISP. EMERGENCIAL Nº 05/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.

Contratada(s)

M C BEZERRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
CNPJ: 27.179.221/0001-25

Valor do contrato

R$ 305.918,90

(valor inicial)
R$ 305.918,90

(valor atualizado)

Vigência

28/03/2025 até 23/09/2025

Data assinatura

28/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3964/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/04/2025 11:32

últ. alteração

31/07/2025 16:16

Data finalização cadastro

24/04/2025 13:46

Vigência inicial

28/03/2025 a 25/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007519/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 24 de Abril de 2025 • Edição VCCCV pág. 97.)	24/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2	Programa de trabalho	15.451.0011.1047.0000	Construção, reforma, e ampliação de prédios públicos
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5305_691_Picos_Portaria_144-25_pag_106.pdf	24/04/2025
2	Extrato de publicação	DM_5305_675_Picos_Licitacao_Dispensa_Emergencial_005-25_Extrato_Contrato_005-25_pag_97 (1).pdf	24/04/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	24/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Pires Ferreira Neto	Titular	*.894.433-	joao.neto.ferreei@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rangel de Moura Barbosa	Fiscal de contrato	*.485.304-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MIGUELINA CLEONICE BEZERRA	*.962.113-	cleonicebezerra01@hotmail.com	SÓCIA ADMINISTRADORA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/07/2025		31/07/2025 16:16

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 297.991,51	R$ 0,00	R$ 297.991,51

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12	14/05/2025	98465.92	98.465,92	98465.92	98.465,92	28/05/2025 11:09
Nota Fiscal Nº 13	07/07/2025	158100.86	158.100,86	158100.86	158.100,86	30/07/2025 10:27
Nota Fiscal Nº 15	03/10/2025	41424.73	41.424,73	41424.73	41.424,73	28/10/2025 11:34

Observações

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