TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

CONTROLE TCE:

CW-007500/25 (ID 832208)

Nº do contrato

087/2025

Objeto (indivisível)

CREDENCIAMENTO DE MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PADRONIZADO, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Contratada(s)

51.276.736 JOAO VICTOR DE SÁ CARVALHO
CNPJ: 51.276.736/0001-28

Valor do contrato

R$ 127.858,00

(valor inicial)
R$ 127.858,00

(valor atualizado)

Vigência

03/04/2025 até 29/09/2025

Data assinatura

03/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

063/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/04/2025 10:39

últ. alteração

24/04/2025 10:47

Data finalização cadastro

24/04/2025 10:47

Vigência inicial

03/04/2025 a 29/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007500/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 68)	24/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	12.368.0029.2105.0000	MANUTENÇÃO E ENC. DA EDUC. DE JOVENS E ADULTOS 30%
3	Fonte	500	02.03.02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB - 40%

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5295_236_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade_027-25_Extrato.pdf	24/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 087_2025 51.276.736 JOAO VICTOR DE SÁ CARVALHO.pdf	24/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Titular	*.778.033-	wrcafe123@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Fiscal de contrato	*.778.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA	*.945.023-	000000000	rneyassis@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO VICTOR DE SÁ CARVALHO	*.512.814-	JVSACARVALHO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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