ÓRGÃO:
P. M. DE MADEIRO
CONTROLE TCE:
CW-007496/25 (ID 832204)
Nº do contrato
015/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA/RADIO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, INTERLIGANDO SECRETÁRIAS E DEMAIS PRÉDIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO
Contratada(s)
JEFERSON SIQUEIRA ALVES – ME
CNPJ: 37.348.401/0001-47
Valor do contrato
R$ 61.440,00
(valor inicial)
R$ 61.440,00
(valor atualizado)
Vigência
31/03/2025 até 31/03/2026
Data assinatura
31/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2025 10:24
últ. alteração
29/04/2026 10:57
Data finalização cadastro
29/04/2026 10:57
Vigência inicial
31/03/2025
a
31/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007496/25
Finalizado em
Observação
24/04/25 11:02
primeira finalização
29/04/26 10:57
Motivo reabertura:
Correção da cláusula contratual necessária para excluir erro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2025
Processo administrativo Nº
016/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 • Edição V CCXCIII)
24/04/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2
Fonte
021000
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
4
Programa de trabalho
04.123.0042.2019.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Denise Maria Queiroz da Silva
Titular
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ato de designação nº 'Nº 54/2025' de 27/03/2025
***.470.903-**
denisequeiroz391@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edson Sousa Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Nº 54/2025' de 27/03/2025
***.346.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANCIRIA MENDES SILVA
***.688.013-**
86981027876
iranciria10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JEFERSON SIQUEIRA ALVES
***.415.823-**
SUPERWAVETELECOM@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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