ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-007489/25 (ID 832197)
Nº do contrato
030/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para Fornecimento de Material Elétrico para atender as demandas do município de Várzea Branca - PI
Contratada(s)
TASSIA TALITA DIAS DE MACEDO PEREIRA EIRELI
CNPJ: 12.930.045/0001-44
Valor do contrato
R$ 60.641,40
(valor inicial)
R$ 60.641,40
(valor atualizado)
Vigência
10/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
10/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2025 09:59
últ. alteração
20/05/2025 10:36
Data finalização cadastro
20/05/2025 10:36
Vigência inicial
10/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007489/25
Finalizado em
Observação
24/04/25 10:05
primeira finalização
20/05/25 10:36
Motivo reabertura:
erro de digitação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
035/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 47)
24/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
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CONTRATO 030_2025 CONSTRUMAIS DE CAL LTDA.pdf
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Extrato de publicação
DM_5303_577_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_016-25_Extrato_Contrato_.pdf
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Instrumento contratual
CONTRATO 030_2025 CONSTRUMAIS DE CAL LTDA.pdf
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TASSIA TALITA DIAS DE MACEDO PEREIRA EIRELI
***.498.675-**
servicon.cal@terra.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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