ÓRGÃO:
P. M. DE MADEIRO
CONTROLE TCE:
CW-007476/25 (ID 832184)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços especializados de consultoria para a gestão da Atenção Primária à Saúde, incluindo suporte técnico, capacitação e otimização do uso dos sistemas de informação do SUS (CNES, SIA, SIH, e-SUS PEC).
Contratada(s)
EDUCARE CONSULTORIA & SOLUCOES
CNPJ: 58.523.629/0001-04
Valor do contrato
R$ 108.000,00
(valor inicial)
R$ 108.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2025 até 05/02/2026
Data assinatura
05/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2025 09:07
últ. alteração
24/04/2025 10:40
Data finalização cadastro
24/04/2025 10:40
Vigência inicial
05/02/2025
a
05/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007476/25
Finalizado em
Observação
24/04/25 09:22
primeira finalização
24/04/25 10:40
Motivo reabertura:
CORREÇÃO, POIS NÃO É DE NATUREZA CONTINUA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
015/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 • Edição V CCLXXIX)
24/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020802
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0210.2065.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO_INEX_ASSESSORIA_E_CONSULTORIA_TECNICA_SEC_DE_SAUDE_assinado.pdf
24/04/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Denise Maria Queiroz da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nº 54/2025' de 27/03/2025
***.470.903-**
denisequeiroz391@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edson Sousa Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Nº 54/2025' de 27/03/2025
***.346.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANCIRIA MENDES SILVA
***.688.013-**
86981027876
iranciria10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rogério Magalhães Brito
***.892.193-**
NADA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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