TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007467/25 (ID 832175)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no ramo de Direito Público, abrangendo as áreas de Direito Trabalhistas voltadas para as demandas do Poder Executivo Municipal.

Contratada(s)

SERGIO LOBAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 57.175.900/0001-97

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2025 até 11/02/2026

Data assinatura

12/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/04/2025 21:12

últ. alteração

23/04/2025 21:17

Data finalização cadastro

23/04/2025 21:17

Vigência inicial

12/02/2025 a 11/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007467/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	23/04/2025
2	26/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / FME / ICMS e/ou Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / ICMS e/ou Recursos Próprios
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / ICMS e/ou Recursos Próprios

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	8 Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_182.pdf	23/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOVELINO SOARES DA SILVA	Titular	*.772.998-	JOVE@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruno Henrique Barbosa da Silva	Fiscal de contrato	*.023.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE	*.357.773-	86981674278	neudomonte@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SERGIO LOBAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	*.162.093-	nãopossui@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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