TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JAICOS

CONTROLE TCE:

CW-007440/25 (ID 832148)

Nº do contrato

005-INEX/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS (JUSTIÇA COMUM – 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, JUSTIÇA FEDERAL E TRIBUNAIS SUPERIORES) RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE JAICÓS – PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratada(s)

BENTO & LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.651.377/0001-02

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/04/2025 14:31

últ. alteração

24/04/2025 09:32

Data finalização cadastro

24/04/2025 09:32

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007440/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLIC. DO EXTRATO)	24/04/2025
2	23/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	24/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLIC. DO EXTRATO.pdf	24/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO (1).pdf	24/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO	Titular	*.830.263-	weslleycoto@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
José do Nascimento Rodrigues	Fiscal de contrato	*.991.313-
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA	Fiscal de contrato	*.367.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO	*.830.263-	89994676779	weslleycoto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HANNA LEIAL RIBEIRO DIAS	*.275.243-	GUILHERMEBENTOSOARES@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	30/09/2025		03/10/2025 12:00

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...