ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007388/25 (ID 832096)
Nº do contrato
010 inex/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTONE E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
Contratada(s)
EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SA ME
CNPJ: 30.105.110/0001-89
Valor do contrato
R$ 100.800,00
(valor inicial)
R$ 100.800,00
(valor atualizado)
Vigência
28/03/2025 até 28/03/2026
Data assinatura
28/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010 inex/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2025 09:45
últ. alteração
23/04/2025 09:58
Data finalização cadastro
23/04/2025 09:58
Vigência inicial
28/03/2025
a
28/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007388/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010 inex/2025
Processo administrativo Nº
010 inex/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/04/2025
Outro (EXTRATO DOP)
23/04/2025
2
02/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
23/04/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.365.6500.0620.6000
2
Fonte
365
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
12.361.0005.2024.0000
5
Fonte
361
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP INEX. 010-25.pdf
23/04/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX. 010-25.pdf
23/04/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/01/2025
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO SOARES VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 01/04/2025
***.517.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO
***.099.738-**
8934270090
luci-anacarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ
***.683.523-**
edsonjosue.sa@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 63.000,00
R$ 63.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 288
30/05/2025
4200.00
4.200,00
4200.00
4.200,00
0
0,00
09/10/2025 12:58
Nota Fiscal Nº 287
30/05/2025
4200.00
4.200,00
4200.00
4.200,00
0
0,00
13/10/2025 09:53
Nota Fiscal Nº 279
24/04/2025
4200.00
4.200,00
4200.00
4.200,00
0
0,00
23/10/2025 12:57
Nota Fiscal Nº 280
24/04/2025
4200.00
4.200,00
4200.00
4.200,00
0
0,00
23/10/2025 12:59
Nota Fiscal Nº 297
27/06/2025
4200.00
4.200,00
4200.00
4.200,00
0
0,00
30/10/2025 09:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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