ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-007382/25 (ID 832090)
Nº do contrato
005-DL/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de carteira escolar em PVC liso, prancheta em PVC, porta livro metal, para as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaicós-PI.
Contratada(s)
J R D BRANDAO LTDA
CNPJ: 23.511.454/0002-03
Valor do contrato
R$ 61.824,00
(valor inicial)
Vigência
23/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
23/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2025 09:09
últ. alteração
23/04/2025 09:27
Data finalização cadastro
23/04/2025 09:27
Vigência inicial
23/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007382/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005-DL/2025
Processo administrativo Nº
005/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLIC. DO EXTRATO)
23/04/2025
2
17/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLOC. NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
23/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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Extrato de publicação
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Instrumento contratual
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2025' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO
***.286.903-**
modelomoveispi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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