TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-007367/25 (ID 832075)

Nº do contrato

031/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE CONSULTORIA JURÍDICO-URBANÍSTICA, VISANDO ASSESSORAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 89/2023–PJPI/TJPI/SECPRE QUE TRARÁ DO PROGRAMA REGULARIZAR, NA LEI FEDERAL NO 13.465/2017, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).

Contratada(s)

VALDEANE MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA
CNPJ: 59.469.631/0001-05

Valor do contrato

R$ 162.000,00

(valor inicial)
R$ 162.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2025 até 14/02/2026

Data assinatura

14/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

045/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2025 20:36

últ. alteração

22/04/2025 20:42

Data finalização cadastro

22/04/2025 20:42

Vigência inicial

14/02/2025 a 14/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007367/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	22/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2011.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO INEX 019, 020, AVISO PE 003.pdf	22/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 019.2025 - ASSESSORIA REG FUNDIARIA (2).pdf	22/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LISIANE FRANCO ROCHA ARAUJO	Titular	*.918.933-	coloniadogurgueiaprefeitura@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA	Fiscal de contrato	*.551.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA	*.090.753-	89994754010	darcimarsousa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA	*.333.993-	XXXXX@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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