TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-007350/25 (ID 832058)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PLANEAMENTO E ASSESSORIA JURIDICA, ESPECIALIZADA NAS AREAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA COTA PARTE DO ICMS AOS MUNICIPIOS, CADASTRAMENTO IMOBILIARIO, DÍVIDA ATIVA, EXECUÇÕES FISCAIS, CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AÇÕES DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS ENTRE OUTRAS AÇÕES NO AMBITO DO DIREITO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICADOS NA PROPOSTA

Contratada(s)

FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
CNPJ: 15.753.525/0001-75

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2025 18:59

últ. alteração

17/03/2026 14:20

Data finalização cadastro

22/04/2025 19:05

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007350/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	22/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2011.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO INEX 004, AVISO PE 001.pdf	22/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 0042025 - JURIDICO TRIBUTARIO (1).pdf	22/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LISIANE FRANCO ROCHA ARAUJO	Titular	*.918.933-	coloniadogurgueiaprefeitura@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA	Fiscal de contrato	*.551.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA	*.090.753-	89994754010	darcimarsousa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Valmir Martins Falcão Sobrinho	*.465.903-	VMFALCAO@UOL.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/01/2026		17/03/2026 14:20

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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