ÓRGÃO:
IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-007347/25 (ID 832055)
Nº do contrato
02/2025
Objeto (indivisível)
A contratação de empresa especializada em serviços técnicos voltados à elaboração do cálculo atuarial previdenciário para o exercício de 2025, ano-base 2024, conforme apregoa a Portaria MTP nº 1.467/2022
Contratada(s)
BRASILIS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
CNPJ: 05.068.624/0001-64
Valor do contrato
R$ 28.700,00
(valor inicial)
R$ 28.700,00
(valor atualizado)
Vigência
08/04/2025 até 08/10/2025
Data assinatura
08/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00041.000132/2025-49
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2025 18:14
últ. alteração
22/04/2025 18:59
Data finalização cadastro
22/04/2025 18:59
Vigência inicial
08/04/2025
a
08/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007347/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2025
Processo administrativo Nº
00041.000132/2025-49
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Dom nº 3.990 - Publicado 16 de abril de 2025 )
22/04/2025
2
14/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 02-2025 - https://ipmt.pmt.pi.gov.br/licitacoes/)
23/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
2
Programa de trabalho
25.001.0912.2007.2153
Administração do Fundo de Previdência
3
Fonte
1802540
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração
Arquivos
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1
Outro
SEI_11805712_Justificativa.pdf
22/04/2025
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2
Outro
pre empenho.PDF
22/04/2025
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3
Instrumento contratual
contrato assinado.pdf
22/04/2025
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4
Extrato de publicação
dom nº 3.990 - 16 de abril de 2025.pdf
22/04/2025
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5
Outro
portaria_20___fiscalizacao_e_gestao_brazilis.pdf
22/04/2025
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Giovanna Célli da Costa Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 20/2025' de 16/04/2025
***.329.883-**
dinv.ipmt@pmt.pi.gov.br
Ricardo Coelho Pereira
Suplente
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 20/2025' de 16/04/2025
***.998.853-**
ricardocoe70@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WANDERSON JOSÉ DA SILVA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 20/2025' de 16/04/2025
***.601.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MATHEUS GABRIEL ALVES DE SOUSA
***.252.273-**
86999800577
matheusgabrielengenharia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
THIAGO COSTA FERNANDES
***.708.186-**
administrativo@rtmconsultoria.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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