ÓRGÃO:
CAMARA DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-007326/25 (ID 832034)
Nº do contrato
021D/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇAO DE IMOVEL LOCALIZADO RUA ACELINO PORTELA, N°92 CENTRO, OEIRAS PIAUI , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARA DE OEIRAS - PI.
Contratada(s)
Sandra Maria de Morais Simeão Reis
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.600,00
(valor inicial)
R$ 15.600,00
(valor atualizado)
Vigência
10/04/2025 até 10/04/2026
Data assinatura
10/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
023/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2025 14:12
últ. alteração
22/04/2025 14:17
Data finalização cadastro
22/04/2025 14:17
Vigência inicial
10/04/2025
a
10/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007326/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2025
Processo administrativo Nº
023/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (ld:0047F2A2B6403E98 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO )
22/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO021D2025.pdf
22/04/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELIPE KAUAN DA CONCEIÇAO DOS SANTOS SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '22/2025' de 11/02/2025
***.188.173-**
felipesantos200307@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '21/2025' de 11/02/2025
***.734.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMARILDO LEITE BARROS
***.549.203-**
89999063063
s.ueli102010@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sandra Maria de Morais Simeão Reis
***.647.853-**
sandra.1@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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