ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-007317/25 (ID 832025)
Nº do contrato
025/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ENGENHARIA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969734.
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA-ME
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 73.000,00
(valor inicial)
R$ 73.000,00
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
22/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2025 13:18
últ. alteração
22/04/2025 13:22
Data finalização cadastro
22/04/2025 13:22
Vigência inicial
22/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007317/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
030/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
22/04/2025
2
23/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
TRANSFEREGOV Nº 969734.
Arquivos
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Instrumento contratual
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22/04/2025
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Titular
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ato de designação nº '040/2025' de 08/01/2025
***.532.363-**
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '041/2025' de 08/01/2025
***.532.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
***.677.693-**
8632781184
pmdomingosmourao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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ELABORAÇÃO DE PROJETO ENGENHARIA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969734
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SV
1.00
SV (Serviço)
73.000,00
73.000,00
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Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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