TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-007297/25 (ID 832005)

Nº do contrato

DISP. Nº 003/2025

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIO COMUNICAÇÃO VIA LINK WEB EM COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

APHEX EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 59.354.021/0001-58

Valor do contrato

R$ 60.300,00

(valor inicial)
R$ 60.300,00

(valor atualizado)

Vigência

02/04/2025 até 31/03/2027

Data assinatura

02/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2487/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2025 11:47

últ. alteração

29/04/2026 14:07

Data finalização cadastro

22/04/2025 12:37

Vigência inicial

02/04/2025 a 01/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007297/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 04 de Abril de 2025 • Edição VCCXCIV pág. 403.)	22/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	752	RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2	Programa de trabalho	04.125.0002.1203.0000	Projeto Zona Azul
3	Programa de trabalho	04.125.0002.2159.0000	Gestão do Fundo Municipal de Trânsito
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5299_617_Picos_Portaria_005-25_pag_471.pdf	22/04/2025
2	Extrato de publicação	DM_5294_362_Picos_Licitacao_Dispensa_00-25_Extrato_Contrato_003-25_pag_403.pdf	22/04/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP..pdf	22/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUERTON ALBERTO FILHO E SILVA	Titular	*.562.903-	eduertofsilva@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA LUZIA DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.121.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Leomara dos Santos Oliveira	*.623.853-	aphexempreendimentosltdal@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
06	MANUTENÇÃO E SUPORTE	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.400,00	40.800,00
05	TRANSCEPTOR MÓVEL	2 UND	2.00	UND (Unidade)	250,00	500,00
04	TRANSCEPTORE PORTATIL 5 WATS	20 UND	20.00	UND (Unidade)	350,00	7.000,00
03	ESTAÇÃO DE BASE 50 WATS C/ 20 M DE CABOS E CONECTORES	2 UND	2.00	UND (Unidade)	500,00	1.000,00
02	ESTAÇÃO REPETIDORA 50 WATS C/ ANTENAS 5/8 C/ 50M DE CABOS E CONECTORES - ALCANCE 40 KM, DE ACORDO COM A GEOGRAFIA DA REGIÃO	2 UND	2.00	UND (Unidade)	500,00	1.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	01/04/2026		29/04/2026 14:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 73.900,00	R$ 0,00	R$ 73.900,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 02	30/04/2025	19500.00	19.500,00	19500.00	19.500,00	05/05/2025 09:03
Nota Fiscal Nº 01	27/05/2025	3400.00	3.400,00	3400.00	3.400,00	30/05/2025 10:14
Nota Fiscal Nº 03	05/06/2025	3400.00	3.400,00	3400.00	3.400,00	11/06/2025 09:54
Nota Fiscal Nº 05	01/07/2025	3400.00	3.400,00	3400.00	3.400,00	07/07/2025 12:51
Nota Fiscal Nº 06	30/07/2025	3400.00	3.400,00	3400.00	3.400,00	05/08/2025 11:59

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