TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-007289/25 (ID 831997)

Nº do contrato

082/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de implementação e disponibilização de plataforma tecnológica integrada para acompanhamento escolar, no modelo Saas ( Software como serviço) da solução MobiEduca.Me, para atender á demanda da secretaria Municipal de Educação de Francinópolis - PI.

Contratada(s)

MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA
CNPJ: 11.455.066/0001-92

Valor do contrato

R$ 48.106,00

(valor inicial)
R$ 96.212,00

(valor atualizado)

Vigência

11/04/2025 até 11/04/2027

Data assinatura

11/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

050/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2025 11:21

últ. alteração

16/04/2026 11:49

Data finalização cadastro

22/04/2025 11:31

Vigência inicial

11/04/2025 a 11/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007289/25

22/04/25 11:30	primeira finalização
22/04/25 11:31	Motivo reabertura: ERRO DE DIGITAÇÃO NA DATA DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição VCCCI,pag 374)	22/04/2025
2	22/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )	22/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.2034.0009.0000
3	Fonte	0206

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 082-2025.pdf	22/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-
Carlos Pereira da Silva	Fiscal de contrato	*.003.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS ALEXANDRE PONTES NEVES	*.437.963-	CARLOSALEXANDRE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/04/2026		16/04/2026 11:49

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 104.928,76	R$ 0,00	R$ 104.928,76

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 990	22/05/2025	3475.50	3.475,50	3475.50	3.475,50	27/05/2025 09:36
Nota Fiscal Nº 1002	09/06/2025	3475.50	3.475,50	3475.50	3.475,50	17/06/2025 10:20
Nota Fiscal Nº 1024	07/07/2025	3475.50	3.475,50	3475.50	3.475,50	23/07/2025 12:37
Nota Fiscal Nº 1047	29/08/2025	3475.50	3.475,50	3475.50	3.475,50	05/09/2025 09:03
Nota Fiscal Nº 1052	09/09/2025	3475.50	3.475,50	3475.50	3.475,50	17/09/2025 09:49

Observações

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