TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-007282/25 (ID 831990)

Nº do contrato

081/2025

Objeto (indivisível)

Aquisição de livros didáticos para apaio ás atividades da Educação Infantil da rede municipal de ensino.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 110.933,00

(valor inicial)
R$ 132.589,00

(valor atualizado)

Vigência

09/04/2025 até 09/07/2025

Data assinatura

09/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

049/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2025 11:09

últ. alteração

22/04/2025 11:19

Data finalização cadastro

22/04/2025 11:19

Vigência inicial

09/04/2025 a 09/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007282/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (edição VCCC,pag 333)	22/04/2025
2	22/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )	22/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	12.365.0009.2102.0000
3	Fonte	0206

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 081-2025.pdf	22/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/05/2025		23/05/2025 12:13

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 132.589,00	R$ 0,00	R$ 132.589,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 140133	25/04/2025	110933.00	110.933,00	0	0,00	110933.00	110.933,00	29/04/2025 12:52
	Nota Fiscal Nº 040275	03/06/2025	21656.00	21.656,00	0	0,00	21656.00	21.656,00	03/06/2025 11:55

Observações

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