TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-007265/25 (ID 831973)

Nº do contrato

034/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Elesbão Veloso/PI, relativo ao Convênio Nº 970836/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES (NO ÂMBITO DO NOVO PAC).

Contratada(s)

PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 98.000,00

(valor inicial)
R$ 98.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/04/2025 até 29/11/2027

Data assinatura

09/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 002/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2025 09:50

últ. alteração

22/04/2025 10:00

Data finalização cadastro

22/04/2025 10:00

Vigência inicial

09/04/2025 a 29/11/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007265/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/04/2025	Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025)	22/04/2025
2	10/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 • Edição V CCXCVIII 435)	22/04/2025
3	22/04/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/27)	22/04/2025
4	22/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos)	22/04/2025
5	22/04/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB- TCE-PI)	22/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	17000599	Convênio Nº 970836/2024 - Ministério das Cidades
2	Programa de trabalho	16.482.0500.1037.	Construções de Unidades Habitacionais
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações;
4	Fonte	15000099	Tesouro Municipal

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 034-2025 PROCESSO 016-2025 DISPENSA ELETRÔNICA 002-2025 (1).pdf	22/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA	Titular	*.966.103-	ronaldbarbosa14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Odivaldo Mendes Viana	*.343.173-	PROJETOS@PLANACONPI.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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