ÓRGÃO:
P. M. DE MADEIRO
CONTROLE TCE:
CW-007254/25 (ID 831962)
Nº do contrato
08/2025
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR EM CARATER EMERGENCIAL. ATÉ CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATORIO.
Contratada(s)
EDINALDO MONTEIRO DE AGUIAR
CNPJ: 07.003.079/0001-53
Valor do contrato
R$ 445.003,70
(valor inicial)
R$ 445.003,70
(valor atualizado)
Vigência
14/02/2025 até 30/06/2025
Data assinatura
14/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
09/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2025 08:33
últ. alteração
22/04/2025 10:57
Data finalização cadastro
22/04/2025 10:57
Vigência inicial
14/02/2025
a
30/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007254/25
Finalizado em
Observação
22/04/25 09:27
primeira finalização
22/04/25 10:57
Motivo reabertura:
Reabertura de cadastro, para que possa ser feita a correção do modo de pagamento
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2025
Processo administrativo Nº
09/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (19 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXIV)
22/04/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020700
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
2
Programa de trabalho
12.361.0269.2040.0000
MERENDA ESCOLAR - PNAE
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
020200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO
5
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO MERENDA ESCOLAR (1).pdf
22/04/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Denise Maria Queiroz da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nº 54/2025' de 27/03/2025
***.470.903-**
denisequeiroz391@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edson Sousa Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Nº 54/2025' de 27/03/2025
***.346.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANCIRIA MENDES SILVA
***.688.013-**
86981027876
iranciria10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDINALDO MONTEIRO DE AGUIAR
***.824.933-**
OLIVEIRANETOXIMENES@BOL.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE II
47
AVEIA EM FLOCOS FINOS 200 PCT
100
PCT
100.00
PCT (Pacote)
3,99
399,00
LOTE II
46
AZEITONA DE 200G
200
UND
200.00
UND (Unidade)
3,99
798,00
LOTE II
45
ADOÇANTE FRASCO DE 100ML
50
UND
50.00
UND (Unidade)
4,50
225,00
LOTE II
44
MILHO PRA MUNGUZAR
200
PCT
200.00
PCT (Pacote)
5,50
1.100,00
LOTE II
43
MILHO PRA PIPOCA
80
PCT
80.00
PCT (Pacote)
3,99
319,20
1-5 de 54 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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