TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-007251/25 (ID 831959)

Nº do contrato

D-007/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS (CONSULTAS E EXAMES)PARA O MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: I, II, III E IV.

Contratada(s)

CLÍNICA POPULAR DE PICOS
CNPJ: 23.748.129/0001-88

Valor do contrato

R$ 58.132,33

(valor inicial)
R$ 116.264,66

(valor atualizado)

Vigência

11/04/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

11/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

036/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/04/2025 20:12

últ. alteração

23/04/2025 19:20

Data finalização cadastro

23/04/2025 19:20

Vigência inicial

11/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007251/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=771 - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo nº 036/2025 - Consultas e Exames Clínicos.)	23/04/2025
2	14/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo nº 036/2025 - Consultas e Exames Clínicos.)	23/04/2025
3	14/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=771 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo nº 036/2025 - Consultas e Exames Clínicos.)	23/04/2025
4	14/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo nº 036/2025 - Consultas e Exames Clínicos.)	23/04/2025
5	14/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=771 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo nº 036/2025 - Consultas e Exames Clínicos.)	23/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	10.301.0016.2801.0000	Manutenção do Fundo Municipal de saúde
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
4	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
5	Programa de trabalho	10.301.0016.2811.0000	Atendimento Médico Hospitalar e Ambulatorial

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ATA de Homologação Disp. 007-2025 - Consulta e Exames Clínicos.pdf	23/04/2025
2	Outro	ATA de Adjudicação Disp. 007-2025 - Consulta e Exames Clínicos.pdf	23/04/2025
3	Outro	Documento de Habilitação Disp. 007-2025 - Consulta e Exames Clínicos.pdf	23/04/2025
4	Outro	Proposta de Preços Realinhada Disp. 007-2025 - Consulta e Exames Clínicos.pdf	23/04/2025
5	Outro	Vencedores do Processo Disp. 007-2025 - Consulta e Exames Clínicos.pdf	23/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maykiane de Abreu Luz	Titular	*.041.103-	maykianeabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior	Fiscal de contrato	*.313.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ FERNANDO MARTINS LUZ E SILVA	*.684.553-	clinicapopulardepicos@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
IV	I	EXAMES DIVESAS ESPECIALIDADES MÉDICAS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	10.765,33	10.765,33
III	I	RADIOLOGIA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	19.857,00	19.857,00
II	I	OFTALMOLOGIAUN	1 UND	1.00	UND (Unidade)	9.750,00	9.750,00
I	I	CONSULTAS MÉDICAS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	17.760,00	17.760,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		30/12/2025 19:11

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 8.457,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	31/07/2026	8457.00	8.457,00	0	0,00	0	0,00	10/08/2026 09:52

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