ÓRGÃO:
P. M. DE MILTON BRANDAO
CONTROLE TCE:
CW-007242/25 (ID 831950)
Nº do contrato
024/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços especializados de assistente social para realização de atendimento na secretaria municipal de assistência social do município de Milton Brandão - PI.
Contratada(s)
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 23.640,00
(valor inicial)
R$ 23.640,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2025 até 14/01/2026
Data assinatura
14/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2025 02:30
últ. alteração
19/04/2025 02:40
Data finalização cadastro
19/04/2025 02:40
Vigência inicial
14/01/2025
a
14/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007242/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 024/2025
Processo administrativo Nº
024/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
19/04/2025
2
14/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
19/04/2025
3
19/04/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE)
19/04/2025
4
14/01/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
19/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO - maria da conceição.pdf
19/04/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Titular
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 14/01/2025
***.336.003-**
iraci_mendespii@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Zilá Batista Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 14/01/2025
***.217.588-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
***.336.003-**
8632810064
iraci_mendespii@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA
***.182.403-**
MPEREIRASOUSA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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