TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-007173/25 (ID 831881)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, na assessoria e acompanhamento das rotinas e obrigações acessórias dos departamento de pessoal e folha de pagamento, departamento de arrecadação, tributos e fiscalização, departamento de patrimônio, almoxarifado e gestão da frota municipal, ouvidoria municipal e e-SIC, portal da transparência e portal de noticias, através de Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, sitio oficial e plataforma adotada para publicações no portal de notícias e portal da transparência adotados no município, no intuito de promover a organização, controle e transparência da administração pública nas ações da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes, secretarias e órgãos vinculados.

Contratada(s)

PLANECOMP – PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESORIA PÚBLICA - ME
CNPJ: 19.030.365/0001-97

Valor do contrato

R$ 19.734,00

(valor inicial)
R$ 256.542,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

08/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/04/2025 15:03

últ. alteração

16/04/2025 15:36

Data finalização cadastro

16/04/2025 15:36

Vigência inicial

08/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007173/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Outro (publicação do extrato)	16/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	08.122.0002.2701.0000	MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA
2	Programa de trabalho	10.301.0005.2602.0000	MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO
3	Programa de trabalho	10.301.0005.2601.0000	MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
4	Programa de trabalho	12.361.0004.2400.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5	Programa de trabalho	04.123.0001.2301.0000	MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 003 2025 - Inexigibilidade 003 2025_rotated (1).pdf	16/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Áquila Gonçalves Araújo	Titular	*.567.803-	aquila_del@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ANTÔNIO DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.530.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA	*.664.703-	89988122836	emanuelamoliveira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE ANTÔNIO DOS SANTOS	*.530.283-	joseantonio@planecomp.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/12/2025		29/12/2025 10:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...