TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-007172/25 (ID 831880)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, através de pessoa jurídica devidamente registrada na sociedade de advogados ordem dos advogados do brasil, para condução de processos administrativos internos, análise de orçamentos, elaboração de projeto de lei e projetos de resolução, pareceres junto as comissões internas, acompanhamento em processos judiciais no âmbito da primeira instância, segunda instância e tribunais superiores para atender as necessidades da câmara do município de João Costa – PI.

Contratada(s)

MARCELLO R DE LAVOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.842.757/0001-60

Valor do contrato

R$ 72.600,00

(valor inicial)
R$ 72.600,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

10/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/04/2025 14:53

últ. alteração

16/04/2025 15:06

Data finalização cadastro

16/04/2025 15:06

Vigência inicial

10/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007172/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXVI)	16/04/2025
2	22/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://joaocosta.pi.leg.br/)	16/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Repasse do Duodécimo
2	Programa de trabalho	12.365.0014.1011.0000	Repasse do Duodécimo
3	Elemento de despesa	33.90.35	Repasse do Duodécimo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA ASS.pdf	16/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO BATISTA COSTA RODRIGUES	Titular	*.251.653-	legislativocmjoaocosta@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALEX GOMES SOARES	Fiscal de contrato	*.375.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAYLA ALMEIDA ARAUJO	*.745.983-	8698060144	raylaalmeidaaraujo@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR	*.094.673-	marcello.lavor@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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