TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-007155/25 (ID 831863)

Nº do contrato

061/2025

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ESTOCÁVEIS OU NÃO, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Contratada(s)

LIMA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 48.573.377/0001-66

Valor do contrato

R$ 1.293.754,60

(valor inicial)
R$ 2.592.248,50

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2025 até 01/04/2027

Data assinatura

01/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

038/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 005/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/04/2025 12:50

últ. alteração

06/05/2026 10:18

Data finalização cadastro

16/04/2025 13:12

Vigência inicial

01/04/2025 a 01/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007155/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 948 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2025)	16/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA – ITR
2	Programa de trabalho	12.361.0032.2240.0000	MANUGENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIAVAS
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO PE05.pdf	16/04/2025
2	Instrumento contratual	Contrato PE005 (2).pdf	16/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lorraine Mendes de Sousa	*.075.873-	MONTECLARO.CONSTRUCOES@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
Lote 01	31	PÃO DE FORMA - farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal, fosfatos monocálcico e tricálcico, vitaminas PP, B6, B1 E B12, conservador propionato de cálcio. Contém glúten. Embalagem com 500grs.	2.000 PCT	2000.00	PCT (Pacote)	17,07	34.140,00
Lote 01	30	SALSICHA BOVINA A GRANEL Salsicha; Hot Dog; Composta de Carne Suína, Bovina e de Ave. Carne Mecanicamente Separada de Ave, Condimentos e Outros Ingredientes Permitidos; Resfriada, Transportada e Conservada a Temperatura entre 4° e 8°c. Acondicionada em embalagem primaria plástica, atóxica e apropriada para Alimentos, com peso máximo de 1kg por pacote. Suas condições deverão estar de acordo com a Instrução Normativa 04/00, In22/05, In 51/06, Decreto 12.486/78; Portaria 1004/98, Resolução RDC 259/02, RDC 360/03 e Alterações Posteriores; Produto sujeito a verificação	120 KG	120.00	KG (Quilograma)	15,28	1.833,60
Lote 01	29	CAFÉ SOLUVEL GRANULADO: produto 100% natural, sem adição de outros, contendo 50g do produto. Rotulagem contendo no mínimo 200g do produto. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante.	250 UND	250.00	UND (Unidade)	22,09	5.522,50
Lote 01	28	BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM PREPARO DE FRUTAS DIVERSOS SABORES (morango, salada de frutas, coco e ameixa) produtos resfriados- sacos de polietileno leitoso com bordas hermeticamente fechados; rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação dos produtos, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Conteúdo de 1 litro. Registro no SIM, CISPOA ou SIF. Validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega.	800 UND	800.00	UND (Unidade)	11,00	8.800,00
Lote 01	27	QUEIJO FATIADO, TIPO MUSSARELA: pouco resfriado – cada fatia deve pesar em torno de 20g. Acondicionado em embalagem plástica transparente contendo 400g do produto. Rotulo contendo procedência do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, data de fabricação e validade e registro no SIM, CISPOA ou SIF. Produto com validade mínima de 30 (trinta) dias a contar com a data da entrega	400 UND	400.00	UND (Unidade)	54,82	21.928,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/03/2026		06/05/2026 10:18

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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