TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-007135/25 (ID 831843)

Nº do contrato

DISP. EMERGENCIAL 004/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS – PI.

Contratada(s)

BTU DISTRIBUIDORA
CNPJ: 32.099.680/0001-39

Valor do contrato

R$ 185.233,60

(valor inicial)
R$ 185.233,60

(valor atualizado)

Vigência

19/03/2025 até 17/06/2025

Data assinatura

19/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2626/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/04/2025 11:07

últ. alteração

22/04/2025 13:13

Data finalização cadastro

22/04/2025 13:13

Vigência inicial

19/03/2025 a 17/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007135/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCCXCIII, PÁG. 163)	16/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS VINCULADOS NÃO DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT, TRANSFERENCIA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO, TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE, REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (FDDE), OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE, TRANSFERENCIAS DO GOVERNO FEDERALREFERENTES A CONVENIOS E INSTRUMENTOIS CONGENERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO E OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO. (500, 540, 542, 550, 551, 569, 570 E 599).
2	Programa de trabalho	12.361.0003.1015.0000	AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA AS ESCOLAS E SME ( 12.361.0003.1015, 12.361.0003.2024, 12.361.0003.2026, 12.361.0003.2033, 12.361.0003.2043, 12.361.0004.1025, 12.361.0004.2057 E 12.361.0003.2055).
3	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5301_583_Picos_Portaria_022-25_pag_357.pdf	22/04/2025
2	Extrato de publicação	DM_5293_412_Picos_Licitacao_Dispensa_004-25_Extrato_Contrato_004-25_pag_163.pdf	22/04/2025
3	Instrumento contratual	DISP. EMERGENCIAL N° 004-2025.pdf	22/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
KAYO CESAR LEOPOLDO BARROS	*.910.173-	BTUREFRIGERACAO@GMAIL.COM	PROPRIETÁRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTU INVERTER UND EXT	20 UND	20.00	UND (Unidade)	3.000,93	60.018,60
03	AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTU INVERTER UND INT	20 UND	20.00	UND (Unidade)	2.630,00	52.600,00
02	AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU INVERTER UND INT	15 UND	15.00	UND (Unidade)	2.100,00	31.500,00
01	AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU INVERTER UND EXT	15 UND	15.00	UND (Unidade)	2.741,00	41.115,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 185.233,60	R$ 0,00	R$ 185.233,60

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 127	25/04/2025	185233.60	185.233,60	0	0,00	185233.60	185.233,60	12/05/2025 11:49

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