TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-007105/25 (ID 831813)

Nº do contrato

227/2024- CONCORRENCIA Nº 04

Objeto (divisível - Por lote)

Alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União – SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Contratada(s)

MARLON RENATO DA SILVA MARTINS
CPF:

Valor do contrato

R$ 274.500,00

(valor inicial)
R$ 274.500,00

(valor atualizado)

Vigência

10/12/2024 até 10/12/2025

Data assinatura

10/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

24977/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 04/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/04/2025 09:40

últ. alteração

16/04/2025 09:52

Data finalização cadastro

16/04/2025 09:52

Vigência inicial

10/12/2024 a 10/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007105/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 445)	16/04/2025
2	27/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/)	16/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021800	SECRETARIA MUN. DE DES. URBANO, OBRAS E SERV. PUBLICOS – SEDESP.
2	Programa de trabalho	15.451.0363.1062.0000	AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
3	Elemento de despesa	44.90.61	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4	Programa de trabalho	15.451.0360.1079.0000	DESAPROPRIAÇÕES DE BENS IMÓVEIS P/O MUNICIPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	AUTORIZAÇÃO.pdf	16/04/2025
2	Documento de abertura do processo	SOLICITAÇÃO DE ABERTURA.pdf	16/04/2025
3	Norma que autoriza uso de regime revogado	01- DECRETO 275 MARCO TEMPORAL.pdf	16/04/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 227.2025.pdf	16/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ GOMES DO AMARAL NETO	Titular	*.484.313-	neto.piripiri@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WELTON DE ARAÚJO SOUSA	Fiscal de contrato	*.878.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DIEGO ROELLY MACEDO MELO	*.037.238-	86998217018	copelnsa2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARLON RENATO DA SILVA MARTINS	*.223.083-	marlonmartins202@gmail.com	PROPRIETÁRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
52	01	QUADRA J10 - LOTE DO PROJETO 16	1 MT2	1.00	MT2 (Metro Quadrado)	29.500,00	29.500,00
51	01	QUADRA J10 - LOTE DO PROJETO 15	1 MT2	1.00	MT2 (Metro Quadrado)	29.500,00	29.500,00
54	01	QUADRA J10 - LOTE DO PROJETO 18	1 MT2	1.00	MT2 (Metro Quadrado)	29.500,00	29.500,00
112	01	QUADRA M02 - LOTE DO PROJETO 15	1 MT2	1.00	MT2 (Metro Quadrado)	19.000,00	19.000,00
53	01	QUADRA J10 - LOTE DO PROJETO 17	1 MT2	1.00	MT2 (Metro Quadrado)	29.500,00	29.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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