ÓRGÃO:
P. M. DE COIVARAS
CONTROLE TCE:
CW-007094/25 (ID 831802)
Nº do contrato
027/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de licença de uso mensal de um sistema de gestão escolar, destinado ao gerenciamento das escolas da rede municipal de ensino no Município de Coivaras - PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA MORONI LTDA
CNPJ: 30.866.639/0001-15
Valor do contrato
R$ 51.311,40
(valor inicial)
Vigência
11/04/2025 até 11/04/2026
Data assinatura
11/04/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
029/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2025 20:44
últ. alteração
28/04/2025 17:10
Data finalização cadastro
28/04/2025 17:10
Vigência inicial
11/04/2025
a
11/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007094/25
Finalizado em
Observação
15/04/25 21:04
primeira finalização
28/04/25 17:10
Motivo reabertura:
Inclusão da publicação no DOM de errata ao contrato quanto à correção da data da assinatura.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005 - ELETRÔNICA/2025
Processo administrativo Nº
029/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
15/04/2025
2
14/04/2025
Diário Oficial da União (DOU)
15/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Municípios/ FPMI Recursos Próprios/ FME/ FUNDEB/ ICMS e Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DOP_EDICAO__22-4-2025_ED_959_Prefeitura_Coivaras_Errata_errata_extrato_contrato_dsp_elet_05_2025_8634e5d6-ad74-4a18-98ce-bc9.pdf
28/04/2025
baixar
2
Outro
DOP_EDICAO__10-4-2025_ED_954_Prefeitura_Coivaras_Aviso_da_Homologacao_dispensa_eletronica_005_2025_6c288270-a9ea-4845-b700-.pdf
15/04/2025
baixar
3
Outro
DOP_EDICAO__10-4-2025_ED_954_Prefeitura_Coivaras_Aviso_da_Adjudicacao_dispensa_eletronica_005_2025_6655a66f-d.pdf
15/04/2025
baixar
4
Extrato de publicação
Extrato - DP Elet. 005.2025 (DOU).pdf
15/04/2025
baixar
5
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__14-4-2025_ED_956_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_contrato_dsp_elet_05_2025_b0a75f.pdf
15/04/2025
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.259.913-**
joaomouraocoivaraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mauricélio Siqueira Cavalcante
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 08/01/2025
***.620.481-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO
***.259.913-**
86995176110
joaomouraocoivaraspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GABRIELA DE JESUS LIMA
***.540.232-**
gabrieladejesuslima@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Licença de uso mensal de um sistema de gestão escolar
12
SV
12.00
SV (Serviço)
4.275,95
51.311,40
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
15/01/2026
04/02/2026 16:00
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
