TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007077/25 (ID 831785)

Nº do contrato

020/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Unidade Escolar Elisvalda Maria de Araújo Carvalho na sede do município de Belém do Piauí.

Contratada(s)

JM CONSTRUCOES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA
CNPJ: 30.847.256/0001-08

Valor do contrato

R$ 96.431,19

(valor inicial)
R$ 96.431,19

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2025 até 13/04/2026

Data assinatura

14/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2025 15:33

últ. alteração

15/04/2025 15:43

Data finalização cadastro

15/04/2025 15:43

Vigência inicial

14/04/2025 a 13/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007077/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCCI. PÁG. 193)	15/04/2025
2	15/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	15/04/2025
3	15/04/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=831785)	15/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000100	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	15.451.0008.1012.0000	RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS
3	Elemento de despesa	44.90.52	OBRAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA Nº 010-2025.pdf	15/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.786.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Humberto Gomes	*.278.863-	pmpadremarcos@gmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...