TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-007021/25 (ID 831729)

Nº do contrato

ADESÃO ARP 004/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA URBANA E RURAL

Contratada(s)

LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
CNPJ: 11.054.901/0001-82

Valor do contrato

R$ 11.975.250,00

(valor inicial)
R$ 11.975.250,00

(valor atualizado)

Vigência

24/03/2025 até 31/07/2026

Data assinatura

24/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2637/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2025 11:24

últ. alteração

02/07/2026 10:27

Data finalização cadastro

22/04/2025 15:11

Vigência inicial

24/03/2025 a 24/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007021/25

16/04/25 12:56	primeira finalização
16/04/25 13:04	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO
22/04/25 15:11	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 • Edição V CCLXXXVII)	15/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
2	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3	Programa de trabalho	12.361.0003.2024.0000	REPASSE DA PREFEITURA A EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PMATE),E TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTE À CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO E QSE: FONTE DE RECURSO: 500, 550, 553 E 571 12.361.0003.2036 12.465.0003.2037 12.366.0003.2038 12.367.0006.2050 12.361.0003.2040 12.365.0003.2041 12.366.0003.2042 12.367.0006.2045 12.361.0003.2043

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5303_403_Picos_Portaria_023-25_pag_237.pdf	22/04/2025
2	Ata aderida	20.1. ARP E HOMOLOGAÇÃO.pdf	15/04/2025
3	Extrato de publicação	DM_5287_483_Picos_Licitacao_PE_004-25_Adesao_ARP_006-25_Extrato_Contrato_004-25_pag_361.pdf	15/04/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO.pdf	15/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO BOTELHO MELO COELHO	*.144.653-	locarbr20@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5	Veículo tipo automóvel convencional urbano para transporte escolar de acordo com as normas do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), com capacidade mínima de 4 passageiros sentados. sem motorista. Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte arial, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei. conduzidos por motoristas profissionais habilitados e uniformizados de acordo com o disposto nas orientações do Gu	15 UND	15.00	UND (Unidade)	6.215,00	932.250,00
4	Veículo tipo mini-van convencional urbano para transporte escolar de acordo com as normas do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), com capacidade mínima de 7 passageiros sentados. sem motorista. Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte arial, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei. conduzidos por motoristas profissionais habilitados e uniformizados de acordo com o disposto nas orientações do Gui	9 UND	9.00	UND (Unidade)	8.650,00	778.500,00
3	Veículo tipo Van: com potência mínima de 100cv; combustível: Diesel; capacidade para 16 lugares; direção hidráulica; ar- condicionado; Quilometragem livre; porta lateral corrediça; ano/modelo (mínimo): 2012/2013, sem motorista. Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte arial, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei. conduzidos por motoristas profissionais habilitados e uniformizados de acordo com	14 UND	14.00	UND (Unidade)	12.700,00	1.778.000,00
2	Veículo automotor, tipo micro-ônibus, com capacidade para 26 lugares, com ar-condicionado, poltronas reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda à legislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos por motoristas profissionais habilitados e uniformizados de acordo com o disposto nas orientações do Guia de Transporte Escolar do Ministério da Educação/ FNDE e cartilha de Transporte Escolar da Secretária de Educação do Estado do Maranhão VOLARE/V8	23 UND	23.00	UND (Unidade)	14.470,00	3.328.100,00
1	Veículo automotor tipo Ônibus: Capacidade para no mínimo 42 passageiros. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg. fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores dos vidros	31 UND	31.00	UND (Unidade)	16.640,00	5.158.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 2	01/12/2025	29/12/2025 12:54
Termo aditivo Nº 1	23/03/2026	26/03/2026 12:19
Termo aditivo Nº 2	29/06/2026	02/07/2026 10:27

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 12.784.410,00	R$ 0,00	R$ 12.784.410,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	05/05/2025	873730.00	873.730,00	873730.00	873.730,00	18/07/2025 11:34
Outro doc. entrega	24/06/2025	907010.00	907.010,00	907010.00	907.010,00	18/07/2025 12:55
Outro doc. entrega	22/07/2025	915660.00	915.660,00	915660.00	915.660,00	28/07/2025 10:41
Outro doc. entrega	25/09/2025	924310.00	924.310,00	924310.00	924.310,00	03/10/2025 10:50
Outro doc. entrega	25/09/2025	924310.00	924.310,00	924310.00	924.310,00	23/10/2025 08:49

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