ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-007009/25 (ID 831717)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de médico veterinário, assessoria e consultoria em atividades pecuária, visando atender as necessidades do Município de Paulistana - PI.
Contratada(s)
DEYGNON CALVALCANTI CLEMENTINO
CNPJ: 16.863.848/0001-84
Valor do contrato
R$ 61.800,00
(valor inicial)
R$ 61.800,00
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2025 até 24/02/2027
Data assinatura
24/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2025 10:50
últ. alteração
06/04/2026 09:13
Data finalização cadastro
15/04/2025 12:57
Vigência inicial
24/02/2025
a
24/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007009/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
014/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXXI )
15/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021200
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2
Programa de trabalho
10.301.0028.2027.0000
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DISPENSA M. VETRERINARIO 0032025.pdf
15/04/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.461.423-**
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TAMARA TAYNA DA CRUZ VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008/2025' de 01/01/2025
***.459.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Regina Maria da Silva Ribeiro
***.082.293-**
89994382091
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DEYGNON CAVALCANTI CLEMENTINO
***.156.933-**
deygnon@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/02/2026
06/04/2026 09:13
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
14
R$ 65.558,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 14 documentos
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1
2
3
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000015
10/02/2025
3550.00
3.550,00
0
0,00
0
0,00
04/12/2025 12:14
Nota de serviço
28/02/2025
5150.00
5.150,00
0
0,00
0
0,00
04/12/2025 12:23
Nota de serviço
01/04/2025
5015.00
5.015,00
0
0,00
0
0,00
04/12/2025 12:28
Nota de serviço
28/03/2025
5150.00
5.150,00
0
0,00
0
0,00
04/12/2025 12:31
Nota Fiscal Nº 0000016
28/02/2025
3810.00
3.810,00
0
0,00
0
0,00
04/12/2025 12:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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