TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-007000/25 (ID 831708)

Nº do contrato

016/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório especializado para prestação de serviços técnicos jurídicos de consultoria e assessoramento em direito administrativo e judicial, com atuação junto aos Tribunais, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Uruçui/PI.

Contratada(s)

BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 58.103.097/0001-48

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 216.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/04/2025 até 03/04/2027

Data assinatura

03/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2025 10:37

últ. alteração

15/04/2025 15:37

Data finalização cadastro

15/04/2025 15:37

Vigência inicial

03/04/2025 a 03/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007000/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	15/04/2025
2	15/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (ttps://urucui.pi.leg.br/urucui/licitacoes/contratosaditivos)	15/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CAMARA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ROMÁRIO001.pdf	15/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAIRO PEREIRA DA SILVA	Titular	*.699.343-	jairodabrahma409@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE MIGUEL LIMA PARENTE	Fiscal de contrato	*.131.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ	*.435.853-	89994042162	lennonluz@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROMARIO RODRIGUES BASTOS	*.550.433-	cplurucui@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	25/03/2026		30/03/2026 09:17

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 99.000,00	R$ 0,00	R$ 18.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6	24/07/2025	9000.00	9.000,00	03/09/2025 09:50
Nota Fiscal Nº 7	02/09/2025	9000.00	9.000,00	02/10/2025 10:06
Nota Fiscal Nº 9	28/10/2025	9000.00	9.000,00	12/11/2025 10:31
Nota Fiscal Nº 11	16/12/2025	9000.00	9.000,00	19/12/2025 12:15
Nota Fiscal Nº 5	26/06/2025	9000.00	9.000,00	30/12/2025 10:52

Observações

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