TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-006984/25 (ID 831692)

Nº do contrato

DISP. 009/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BASE DE CAIXA D’ÀGUA EM PRÉ-MOLDADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS/PI.

Contratada(s)

FRANCISCO FABIANO PEREIRA DE SOUSA
CNPJ: 40.040.421/0001-60

Valor do contrato

R$ 105.717,75

(valor inicial)
R$ 105.717,75

(valor atualizado)

Vigência

21/03/2025 até 16/09/2025

Data assinatura

21/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2025 09:39

últ. alteração

22/04/2025 10:14

Data finalização cadastro

22/04/2025 10:14

Vigência inicial

21/03/2025 a 16/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006984/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCCLXXXV, PÁG. 144)	22/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	700	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO.
3	Fonte	701	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS.
4	Programa de trabalho	15.451.0011.1040.0000	IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D´AGUA NAS ZONA RURAL E URBANA.
5	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf	23/10/2025
2	Outro	DM_5300_557_Picos_Portaria_143-25_pag_576.pdf	22/04/2025
3	Extrato de publicação	DM_5285_804_Picos_Licitacao_Dispensa_009-25_Extrato_Contrato_009-25_pag_144.pdf	22/04/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. N°009-2025 ASSINADO.pdf	22/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Pires Ferreira Neto	Titular	*.894.433-	joao.neto.ferreei@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rangel de Moura Barbosa	Fiscal de contrato	*.485.304-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Fabiano Pereira de Sousa	*.639.253-	ffabiano@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 105.717,75	R$ 0,00	R$ 105.717,75

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 75	16/07/2025	105717.75	105.717,75	0	0,00	105717.75	105.717,75	05/08/2025 10:27

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