ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006978/25 (ID 831686)
Nº do contrato
006-DISP/2025
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços de Cedência de Equipamentos laser/tinta, preto/branco/color
Contratada(s)
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
CNPJ: 42.054.180/0001-34
Valor do contrato
R$ 4.500,00
(valor inicial)
R$ 4.500,00
(valor atualizado)
Vigência
10/04/2025 até 10/10/2026
Data assinatura
10/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006-DISP/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2025 09:24
últ. alteração
11/08/2026 09:40
Data finalização cadastro
15/04/2025 09:33
Vigência inicial
10/04/2025
a
10/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006978/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006-DISP/2025
Processo administrativo Nº
006-DISP/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2025
Outro (DOP)
15/04/2025
2
14/04/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATO)
15/04/2025
3
14/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
15/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
120
2
Programa de trabalho
04.122.0011.2005.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP DISP 006-25.pdf
15/04/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATODE00625.pdf
15/04/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/01/2025
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DEUZELINA PEREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 01/04/2025
***.806.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO
***.099.738-**
8934270090
luci-anacarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
***.015.873-**
fgcopiadorasteresina@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMATICA, Incluso Manutenção, assistência técnica, toner, peças, estabilizador (exceto papel), Impressora com 40ppm, impressão duplex FRANQUIA: 8.000 COPIAS
2
UND
2.00
UND (Unidade)
650,00
1.300,00
2
LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA (BULKIM), Incluso Manutenção, assistência técnica, tintas, peças,(exceto papel), Impressora com 30ppm, impressão duplex FRANQUIA: 1.500 COPIAS
5
UND
5.00
UND (Unidade)
640,00
3.200,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/04/2026
30/04/2026 10:15
anexos
Termo aditivo Nº 2
10/06/2026
04/08/2026 13:10
anexos
Termo aditivo Nº 3
10/08/2026
11/08/2026 09:40
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.280,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Fatura
16/06/2025
1280.00
1.280,00
0
0,00
0
0,00
28/10/2025 13:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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