ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-006953/25 (ID 831661)
Nº do contrato
123/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa de Engenharia Civil para executar as obras de construção de 02 (duas) Salas de Aula e Muro de Arrimo na Escola Alexandrina Brito – Município de Júlio Borges-PI
Contratada(s)
L C S NETO LTDA
CNPJ: 19.614.010/0001-45
Valor do contrato
R$ 203.645,20
(valor inicial)
R$ 203.645,20
(valor atualizado)
Vigência
16/01/2025 até 16/07/2025
Data assinatura
16/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
61/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 07/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/04/2025 21:26
últ. alteração
14/04/2025 21:37
Data finalização cadastro
14/04/2025 21:37
Vigência inicial
16/01/2025
a
16/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006953/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 07/2024
Número processo TCE
LW-008825/24
Processo administrativo Nº
61/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE/CONTRATOS/WEB)
14/04/2025
2
14/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)
14/04/2025
3
23/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
14/04/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.365.1023.1023.0000
2
Fonte
599
3
Programa de trabalho
12.361.1023.1024.000
4
Fonte
569
5
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 123-2025 L C S.pdf
14/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESSICA SANTOS RINEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato 126/2025' de 17/01/2025
***.386.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS CARLOS DE SOUSA NETO
***.180.583-**
luis.carlos.007@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 107.067,59
R$ 107.067,59
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000142
21/02/2025
24384.00
24.384,00
24384.00
24.384,00
0
0,00
28/04/2025 12:03
Nota Fiscal Nº 0000169
10/04/2025
65357.00
65.357,00
65357.00
65.357,00
0
0,00
11/08/2025 09:40
Nota Fiscal Nº 0000197
11/09/2025
17326.59
17.326,59
17326.59
17.326,59
0
0,00
06/02/2026 11:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
