TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006929/25 (ID 831637)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil, para prestação de serviços de natureza contábil e fiscal, visando atender as demandas e necessidades da Câmara Municipal de Passagem Franca do Piauí-PI.

Contratada(s)

ESSENZA CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 33.861.529/0001-59

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 13/01/2027

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2025 15:31

últ. alteração

16/07/2026 10:11

Data finalização cadastro

14/04/2025 15:44

Vigência inicial

14/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006929/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	14/04/2025
2	15/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	14/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	recursos da Câmara Municipal, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos da Câmara Municipal, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 003-2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025- ASSESSORIA JURIDICA.pdf	14/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO SAMUEL NUNES SATURNINO	Titular	*.802.163-	Samueldapf8@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NICOLLY KAREN MAURA SANTOS	Fiscal de contrato	*.863.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO SAMUEL NUNES SATURNINO	*.802.163-	000000000000	Samueldapf8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Edilene Aranha Carneiro Barbosa	*.071.603-	EdileneAranha@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/01/2026		16/07/2026 10:11

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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