TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006918/25 (ID 831626)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

contratação de escritório de advocacia para a Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica para a defesa dos interesses do Poder Legislativo Municipal de Passagem Franca do Piaui- PI.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 13/01/2027

Data assinatura

13/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2025 15:04

últ. alteração

16/07/2026 10:21

Data finalização cadastro

14/04/2025 15:23

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006918/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	14/04/2025
2	14/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	14/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	recursos da Câmara Municipal, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos da Câmara Municipal, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 001-2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025- ASSESSORIA JURIDICA.pdf	14/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO SAMUEL NUNES SATURNINO	Titular	*.802.163-	Samueldapf8@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NICOLLY KAREN MAURA SANTOS	Fiscal de contrato	*.863.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO SAMUEL NUNES SATURNINO	*.802.163-	000000000000	Samueldapf8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		16/07/2026 10:21

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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