TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006909/25 (ID 831617)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia serviços de reforma para atender as necessidades da Câmara Municipal de Passagem Franca do Piauí - PI.

Contratada(s)

AG CONTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 55.867.777/0001-40

Valor do contrato

R$ 51.810,47

(valor inicial)
R$ 51.810,47

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2025 até 08/09/2025

Data assinatura

12/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2025 14:51

últ. alteração

16/07/2026 10:43

Data finalização cadastro

16/07/2026 10:43

Vigência inicial

12/03/2025 a 08/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006909/25

14/04/25 15:01	primeira finalização
16/07/26 10:43	Motivo reabertura: Encontre-se

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	14/04/2025
2	13/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	14/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	recursos próprios, no elemento de despesa 44.90.51- Obras e serviços de engenharia.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos próprios, no elemento de despesa 44.90.51- Obras e serviços de engenharia.
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº007-2025 DISPENSA 004-2025.pdf	14/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO SAMUEL NUNES SATURNINO	Titular	*.802.163-	Samueldapf8@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NICOLLY KAREN MAURA SANTOS	Fiscal de contrato	*.863.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO SAMUEL NUNES SATURNINO	*.802.163-	000000000000	Samueldapf8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Amanda Gadelha de Oliveira	*.256.874-	AmandaGadelha@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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