TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BURITI DOS LOPES

CONTROLE TCE:

CW-006898/25 (ID 831606)

Nº do contrato

04.022/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria jurídica, a fim de subsidiar a secretaria municipal de meio ambiente de Buriti dos Lopes/PI.

Contratada(s)

Benvindo e Nogueira Advogados Associados
CNPJ: 40.657.252/0001-02

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2025 até 01/04/2027

Data assinatura

01/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 022/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2025 14:26

últ. alteração

11/06/2026 17:17

Data finalização cadastro

14/04/2025 14:31

Vigência inicial

01/04/2025 a 01/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006898/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/04/2025	Diário Oficial próprio (DOP)	14/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	18.541.0018.2485.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	03. CONTRATO inex 022.pdf	14/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Laura Rosa Collins de Oliveira Portela	Titular	*.607.243-	lauraportela2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS ANJOS	Fiscal de contrato	*.902.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILTON CARVALHO DOS SANTOS	*.674.743-	86994490861	buritidoslopes.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PHELIPE NOGUEIRA DE CARVALHO	*.609.293-	saobrazrdc012015@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	01/04/2026		11/06/2026 17:17

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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