ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-006896/25 (ID 831604)
Nº do contrato
2401.002/2025
Objeto (indivisível)
Solicitação de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E.
Contratada(s)
ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/01/2025 até 24/01/2027
Data assinatura
24/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1301.002/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº DL 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/04/2025 14:25
últ. alteração
06/02/2026 13:36
Data finalização cadastro
14/04/2025 15:06
Vigência inicial
24/01/2025
a
24/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006896/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
1301.002/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
28/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ANO V - EDIÇÃO 904 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2025. https://diariooficialdasprefeituras.org/)
14/04/2025
2
14/04/2025
Diário Oficial próprio (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE PIMENTEIRAS. http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/)
14/04/2025
3
28/01/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS. )
14/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS E TERCEIROS
2
Programa de trabalho
12.210.1420.2400.
Man. da Ass. Administrativa da Sec. de Administração
3
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
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Instrumento contratual
14. CONTRATO PIMENTEIRAS-PI 2025 ASS.pdf
14/04/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
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ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Augusto Bruno Silva Miranda de Godoy
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'AUGUSTO BRUNO SILVA ' de 02/04/2025
***.072.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUSA
***.325.393-**
86981171415
raymundo_sousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES
***.897.943-**
Eco.residuos2021@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/01/2026
06/02/2026 13:36
anexos
Execução
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